REGULAMENTO INTERNO

 VARZIM LAZER

  1. DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 O regulamento tem como objeto o acesso pelo utente às instalações da Varzim Lazer, E.M., e a respetiva utilização das instalações e equipamentos para a prática de atividades físicas e desportivas, bem como prestação de serviços relacionada com as referidas atividades.

1.2 As instalações da Varzim Lazer funcionam em períodos previamente estipulados, podendo o horário variar de instalação para instalação, de acordo com o interesse da VL.

1.3 A admissão do utente é efetuada na Recepção, mediante o pagamento de uma anuidade, o carregamento/inscrição que pretender e a entrega de um cartão de utente, que lhe dará acesso às instalações da VL. O utente apenas se obriga ao pagamento de uma anuidade, mesmo que esteja inscrito em várias modalidades.

  1. ACESSO E UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES

2.1 Idade mínima: A utilização livre das piscinas para utentes com idade menor ou igual a 14 anos terá de ser efetuada com acompanhamento por uma pessoa de maior idade;

2.2 Horário: O horário de funcionamento das instalações encontra-se afixado em local visível nas mesmas podendo ser alterado a todo o momento pela VL. Caso ocorra uma alteração de horário de funcionamento das instalações, a VL compromete-se a afixá-lo com a devida antecedência em local visível nas respetivas instalações.

2.3 Regulamento: A utilização das instalações, equipamentos e materiais da VL pelo utente deve ser feita a todo o momento em estrita observância do presente regulamento interno e normas afixadas nas instalações, sendo obrigação do utente a sua consulta regular para se informar de eventuais alterações.

2.4 Cartão de acesso: De forma a permitir o acesso às instalações da VL, será emitido um cartão de acesso para uso exclusivo pelo utente de natureza pessoal e intransmissível, que deverá ser por este apresentado, junto dos torniquetes de entrada e à saída das instalações, antes de cada utilização. EM caso de perda ou extravio o utente deve contatar a Recepção no sentido de proceder ao seu cancelamento e aquisição de um novo cartão. (ver tarifário)

A VL reserva-se ao direito de cancelar o cartão de utente, com inerente perda da possibilidade de frequentar as instalações, nos seguintes casos: Falta de pagamento na data do vencimento; por infração dos regulamentos e/ou incorreta utilização dos serviços; por comportamento inadequado;

2.5 Limitação à utilização das instalações:

  1. a) A utilização de parte ou da totalidade das instalações da VL pode ser limitada, para efeitos de realização de atividades pontuais (tais como obras, manutenção, competições, seminários, eventos culturais ou desportivos, etc.), comprometendo-se a VL a avisar todos os clientes dessa limitação com a devida antecedência, através de mensagem afixada nas instalações em local visível.
  2. b) A entrada de clientes nas instalações e atividades poderá ser suspensa quando se verificar excesso de lotação.

2.6 Perdas, danos, extravios, furtos de objetos e acidentes pessoais: Não é da responsabilidade da VL a perda, danos, extravios ou furtos de objetos no interior das instalações, assim como acidentes pessoais resultantes de imprevidências ou mau uso daqueles espaços.

2.7 Alterações de horários de classes: Devido à permanente atualização do mercado de atividades desportivas, a VL poderá, a qualquer momento, adicionar ou alterar os serviços prestados e/ou os equipamentos e atividades disponíveis nas instalações, de forma a salvaguardar os melhores interesses dos utentes ou em virtude de alterações na sua política comercial, o que o utente reconhece e aceita.

3.DIREITOS DO UTENTE

3.1 Acesso às instalações da VL: Direito de acesso às instalações, serviços e atividades da VL a cada momento disponíveis, nos termos previstos no presente regulamento.

3.2 Direito à proteção de dados: No momento de inscrição e no momento de definição do plano de treino serão solicitados ao utente determinados dados suscetíveis de o identificar, que serão tratados pela VL, no estrito cumprimento da lei; ao fornecer os dados no ato de inscrição, na definição de plano de treino no ginásio ou noutras situações assume a responsabilidade pela veracidade dos seus dados e ser-lhe-á solicitado o consentimento prévio e expresso para que a VL o possa contactar por email ou por SMS; é-lhe garantido o direito de acesso, eliminação e retificação dos seus dados, bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos a exercer, junto dos nossos serviços de atendimento. Para os efeitos previstos no disposto no Artigo n0 13 0 do Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU) 2016/679 do P. E. e do Conselho de 27 d e abril (RGPD).

3.3 Recolha e Utilização de imagens: A organização recolherá, ao longo das atividades, imagens [foto, vídeo] que utilizará nos seus meios de divulgação e promoção desta e de outra atividades semelhantes; a organização reserva-se o direito dessa recolha e utilização, não a cedendo a terceiros; se não autorizar a utilização de imagens onde apareça, deverá indicar tal vontade junto dos nossos serviços de atendimento ou no momento de recolha dos mesmos. O titular tem o direito de acesso e de retificação dos seus dados pessoais podendo exercer tal direito por e-mail (geral@varzimlazer.com) ou presencialmente na sede da empresa, em qualquer altura e sem encargos.

3.4 Gestão de Conflitos: O utente pode recorrer ao Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto sempre que necessite de apoio na resolução de conflitos entre utentes e a VL; mais informações em www.cicap.pt.

4.DEVERES DO UTENTE Sem prejuízo de quaisquer outras obrigações regulamentares ou legais, são deveres do utente:

4.1 Fornecimento de dados no momento de inscrição: fornecimento de dados pessoais com informações completas no momento de inscrição, comprometendo-se atualizá-las de imediato, junto dos nossos serviços de atendimento, sempre que ocorra uma alteração nas mesmas.

4.2 Lei de base da atividade física e do desporto: nos termos e para os efeitos do disposto na Lei n.º5/2007, de 16 de Janeiro, deve o utente assegurar-se que não possui nem revela quaisquer contraindicações para a prática da atividade física que pretende levar a cabo nas instalações da VL, assumindo a responsabilidade pelo incumprimento deste dever.

4.3 Cumprimento do regulamento: conhecer e observar a todo o tempo o disposto no regulamento interno e normas afixadas nas instalações.

4.4 Dever geral da urbanidade: comportar-se com urbanidade nas relações com os colaboradores da VL e ainda com os outros utentes.

4.5 Pagamentos: cumprir pontualmente com a obrigação de pagamento da mensalidade, de acordo com o tarifário em vigor, em função das atividades/ serviços escolhidos.

4.6 Utilização com fins lucrativos: Abster-se de utilizar as instalações e/ou equipamentos da VL com fins lucrativos, exceto se previamente autorizado pela VL.

  1. Condições de utilização de equipamento

O acesso às áreas reservadas e à prática desportiva só é permitido aos utentes devidamente equipados; no caso das piscinas interiores é obrigatório o uso de touca, vestuário de banho e utilizar os chuveiros antes da entrada no plano de água, bem como o uso de chinelos desde a saída dos balneários até à zona de pé descalço da piscina; no caso da piscina exterior não é obrigatório o uso de touca. Relativamente a aulas de grupo da Academia de Ginástica e Salas de Musculação é obrigatório o uso de toalha, sapatilhas, meias, calções ou calças de treino e t-shirt.  No banho turco é proibida a utilização deste equipamento por menores de 12 anos. Jovens com idade entre os 12 e os 18 anos deverão fazer-se acompanhar pelos seus pais ou maior responsável. Não sendo aconselhável a utilização destes equipamentos que apresentem contraindicações médicas.

Não é permitido comer, consumir bebidas alcoólicas e fumar em todos os espaços de prática desportiva

  1. Não é permitido o uso de cremes, óleos ou qualquer outro produto suscetível de danificar os equipamentos ou interferir com a qualidade da água.
  2. Não é permitido cortar a barba, cortar as unhas e fazer depilação nas instalações.
  3. Não é permitida a entrada de animais dentro das instalações, exceto cães guia.
  4. Não é permitido filmar e tirar fotografias nas instalações da VL.
  5. Não é permitido a utilização objetos suscetíveis de ferir terceiros, nomeadamente o uso de anéis, pulseiras, relógios, brincos, etc.
  6. Projetar propositadamente água para o exterior do plano de água | Praticar jogos, correr e saltar para a água
  7. A entrada dos utentes para as atividades não é permitida sem a presença de um responsável.
  8. O utente deverá conservar e arrumar os materiais e equipamentos utilizados;
  9. Por questões de segurança, é proibido a utilização de telemóveis em todas as áreas de treino.

 Danos: O extravio ou danos nas instalações ou materiais, devido a utilização inadequada ou desautorizada, serão pagos de imediato no serviço de atendimento da instalação desportiva pelo(s) seu(s) autor(es).

 5.PAGAMENTO

5.1 Inscrição/ Renovação: no ato de inscrição é obrigatório a apresentação do Cartão de Cidadão; realizada em data a fixar pela VL e implica o pagamento do valor fixado no tarifário.

5.3 Interrupção de pagamento: A interrupção do pagamento de classes da Escola de Natação, Academia de Ginástica e VL Dance, sem aviso prévio implica a anulação da inscrição, que será feita no dia 26 de cada mês.

5.4 Extravio de cartão: O extravio do cartão de utente que permite o acesso às instalações implica a emissão de uma 2ª via, estando o respetivo custo de acordo com o tarifário da VL a cada momento em vigor.

6.BENEFÍCIOS, PROMOÇÕES E DESCONTOS

6.1 Os benefícios, promoções e descontos estão sujeitos a confirmação de disponibilidade e legitimidade para obtenção dos mesmos.

6.2 A VL reserva o direito de cancelar e/ou alterar a qualquer momento os benefícios, promoções e descontos em virtude da sua política comercial, o que o utente reconhece e aceita.

7.ESCOLA DE NATAÇÃO

7.1. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO A escola de natação funcionará de 15 de setembro a 15 de julho. Os horários das classes da escola de natação estarão em concordância com o horário de funcionamento das piscinas municipais.

7.2. LOCAL  As classes da Escola de Natação decorrerão na Piscina de 50 metros e na Piscina de 16,6 m, de acordo com o nível de ensino, escalão etário e o tipo de atividades.

7.3. TEMPERATURA DA ÁGUA A temperatura da água da piscina de 50 metros e a água da piscina de 16,6 m encontra-se afixada na entrada das piscinas.

7.4. Atividade A escola de Natação pretende oferecer uma grande variedade de atividades aquáticas de modo a poder satifazer as necessidades de toda a população. Poderá consultar mais informações no Horário da Escola de Natação.

7.5. INSCRIÇÕES As inscrições das classes serão realizadas nas receções. No ato de inscrição, o aluno efetuará o pagamento do valor das mensalidades do primeiro e ultimo mês de frequência bem como da anuidade (15€), caso aplicável.Em caso de desistência ou de anulação da inscrição, não há lugar a qualquer devolução ou transferência dos valores pagos no ato da inscrição.

As mensalidades deverão ser pagas até ao dia 5 de cada mês. Caso este prazo não seja cumprido, o aluno poderá ser excluído da classe perdendo todos os direitos referentes à situação que detinha. No caso do aluno pretender realizar a sua inscrição na escola de natação, no mesmo ano letivo, terá de liquidar todas as mensalidades em atraso. Terá 50% de desconto na mensalidade seguinte quem faltar a 50% ou mais do número de aulas mensais, e apresentar declaração médica justificativa ou declaração da entidade patronal até ao dia 5 do mês seguinte.

Todas as questões não mencionadas neste regulamento deverão ser colocadas por escrito (em impresso próprio) à VL.

7.6. CARTÃO “FAMÍLIA” Todos os alunos inscritos em classes poderão beneficiar do desconto do Cartão “FAMÍLIA”. Para usufruírem deste desconto deverão ter pelo menos um familiar do respetivo agregado (cônjuges e filhos) inscrito também nas classes. Nesta situação, o segundo membro do agregado familiar beneficiará de 20% de desconto sobre todas as mensalidades o terceiro beneficiará 25%, o quarto, 30% e assim sucessivamente.

7.7. ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO Os encarregados de educação deverão acompanhar o aluno até ao lava pés devendo aguardar pelo professor ou pelo auxiliar das classes. No final da aula deverão aguardar pelo educando no mesmo local. O professor é responsável pelo aluno apenas durante o período da aula.

Os encarregados de educação dos alunos que frequentem a piscina de 50m poderão assistir a aula nas bancadas na semana anterior ao Natal e à Páscoa e na primeira quinzena de julho. No entanto, sempre que o professor achar importante a presença dos encarregados de educação na bancada, estes poderão permanecer na mesma.

Não haverá aulas nos dias 5 de outubro ,1 de novembro 1, 8, 24, 25 e 31 de dezembro, 1 de janeiro, dia do Carnaval, Sexta-feira Santa, Domingo e segunda-feira de Páscoa. 25 de Abril, 1 de maio e Corpo de Deus, 10 de junho, véspera de São Pedro (a partir das 20 horas), dia de São Pedro e 15 de agosto.

Sempre que não haja aulas por motivo de feriado e as instalações se encontrem abertas, o aluno poderá usufruir de uma utilização livre.

Ao longo do ano letivo poderão ser realizadas provas de natação, organizadas pela Associação de Natação do Norte de Portugal e Federação Portuguesa de Natação. Todos os alunos serão avisados com o mínimo de uma semana de antecedência, caso o decorrer das provas impeça a lecionação das aulas. Neste caso os alunos poderão usufruir de uma utilização livre nas instalações como forma de compensação da(s) aula(s) não lecionada(s).

  1. Sala de Musculação, Academia de Ginástica e VL Dance

8.1 O utente, no seu próprio interesse e segurança, deve respeitar escrupulosamente as instruções e orientações dadas pelos professores na execução dos exercícios, na utilização das máquinas e aparelhos cardio-vasculares.

8.2. Não é permitido ao utente a utilização dos aparelhos e máquinas, a título experimental ou sem supervisão ou orientação de um professor responsável.

8.3. Não é permitida a utilização das bicicletas, Passadeiras, Steps, Elípticas, Remos, nas situações supra descritas bem como a sua utilização fora das aulas ou como bicicletas de manutenção sem pré- autorização do professor responsável.

8.4  É obrigatório o uso de toalha nas Salas de Musculação, nos equipamentos, aparelhos e em todo o material que haja ou não contacto corporal, por razões de higiene e segurança.

  1. REGRAS DE UTILIZAÇÃO DE BALNEÁRIOS

9.1 – É exigida ao utente uma conduta ordeira e respeitadora na utilização dos balneários.

9.2 – Deve o utente, findo o seu banho, deixar o duche com mínimas condições de higiene para a utilização seguinte, devendo exigir do associado que anteriormente o utilizou tal comportamento.

9.3 – É proibido, nos balneários fazer depilação e cortar unhas, por razões de higiene e segurança.

9.4 REGRAS UTILIZAÇÃO DOS BALNEÁRIOS INFANTIS

9.4.1 Balneário Infantil Feminino

  • Crianças até aos 8 anos acompanhadas por um adulto do sexo feminino
  • Crianças do sexo feminino até aos 10 anos;
  • Adultos do sexo feminino que frequente as aulas para bebés;
  • Adultos do sexo feminino que frequentem as instalações em horário coincidente com o da criança (menor que 8 anos);
  • Os adultos devem respeitar sempre o espaço e privacidade das crianças, pelo que devem utilizar apenas as cabines para tomar banho;
  • Os adultos do sexo feminino devem circular no balneário com a proteção de toalha ou vestidas;

9.4.2 Balneário Infantil Masculino

  • Crianças até aos 8 anos acompanhadas por um adulto do sexo Masculino;
  • Crianças do sexo masculino até aos 10 anos;
  • Adultos do sexo masculino que frequente as aulas para bebés;
  • Adultos do sexo masculino que frequentem as instalações em horário coincidente com o da criança (menor que 8 anos);
  • Os adultos devem respeitar sempre o espaço e privacidade das crianças, pelo que devem utilizar apenas as cabines para tomar banho;
  • Os adultos do sexo masculino devem circular no balneário com a proteção de toalha ou vestidas;

A não observância destas normas pode levar à intervenção da Administração;

  1. DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 O não cumprimento do disposto neste regulamento, assim como a prática de atos contrários e prejudiciais, dá origem a que os infratores sejam advertidos ou expulsos das instalações, conforme a gravidade do caso.

10.2 Os casos excecionais serão julgados em primeira instância pelo Diretor Técnico e em seguida pelo Conselho de Administração da VL.

10.3 Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela VL.

10.4 Este regulamento poderá ser alterado pela VL sempre que a mesma achar conveniente.

10.5 Este regulamento entra em vigor no dia seguinte à sua aprovação.

 

Regulamento aprovado em reunião do C.A. de 28.05.2019

Rev.: 00

Data: 28.05.2019